Licença aberta

Símbolos de resumo da ODbL

    Segundo a definição da Open Knowledge International:

    Dados são abertos quando qualquer pessoa pode livremente acessá-los, utilizá-los, compartilhá-los para qualquer finalidade, estando sujeito a, no máximo, as exigências que visem preservar sua proveniência e sua abertura.

    Isso geralmente é satisfeito pela publicação dos dados em formato aberto e sob licença aberta. Mas, o que seria essa licença aberta?

    Essa licença, Open Database License (ODbL), é publicada pela Open Data Commons. Ela cobre os direitos autorais e associados permitindo que você use a informação contanto que a deixe livre para que outros também possam acessá-la.

    Os seus direitos sobre este banco de dados estendem-se desde a extração e reutilização ou/ate de uma parte substancial do conteúdo. Você ainda pode criar bancos de dados derivados do utilizado, podendo transformá-lo por qualquer meio por tempo limitado ou ilimitado.
Obviamente por ser uma licença então tem suas condições de uso, que são:

• Se você fizer um banco de dados coletivos então é seu dever incluir esta licença juntamente com o banco de dados.
•  Manter os direitos autorias cobertos por essa licença. 
• Se não for possível colocar as informações de direitos autorais onde você esta usando os dados livres então você deve fazê-lo em algum diretório separado e deixar os leitores cientes do mesmo. Um exemplo dessa citação seria:  

    "... contém informações do NOME DO DATABASE, a qual é possível pela licença da open database license (ODbL).", onde no nome do database deve constar o nome do seu banco de dados e onde esta a reticencias deve ter um link para o seu diretório contendo a licença referida.

    Com isso, fica claro que tem penalidades caso você venha a descumprir estas regras, que seriam:

caso alguma das condições seja descumprida, e você tiver um aviso do licenciador, então você estará proibido de utilizar o banco de dados permanentemente, ate sanar a infração. Feito a correção da infração sessenta dias você estará livre para usar a licença sem restrições.

    Este é um pequeno resumo do que é e o que não é essa tal licença de acesso ao banco de dados abertos. É um que necessário para se estar em conformidades com os princípios citados em:

Dados abertos por Mateus D. Teixeira


Fontes:
 https://pt.wikipedia.org/wiki/Open_Database_License

https://www.opendatacommons.org/licenses/odbl/1.0/

http://dados.gov.br/pagina/dados-abertos